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Rafaela Magalhães
Publicações
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Artigos (1)
Modelos (18)
Rafaela Magalhães
Modelo ·
ano passado
Obrigação de Fazer c/c Indenização por Dano Moral e Tutela de Evidência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DO JUÍZO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX QUALIFICAÇÃO DA AUTORA (O) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE...
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Rafaela Magalhães
Modelo ·
ano passado
Fraude no Cartão de Crédito e indenização pelo dano moral
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DO JUÍZO DO XXX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX QUALIFFICAÇÃO DO AUTOR (A) DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DEVIDO A FRAUDE NO CARTÃO DE CRÉDITO C/C...
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Rafaela Magalhães
Modelo ·
ano passado
Dano estético, moral e material
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ........../RJ Qualificação da parte Autora..... AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C DANO MATERIAL DANO MORAL E DANO ESTÉTICO...
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Rafaela Magalhães
Modelo ·
há 2 anos
Declaração da Inexistência de Débito Devido a Fraude Bancària c/c Danos Morais
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DO JUÍZO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .................... ........................., nacionalidade , estado civil, portadora da Carteira de Identidade...
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Rafaela Magalhães
Modelo ·
há 2 anos
Obrigação de fazer c/c Dano moral pessoa idosa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. ................................... , brasileira, viúva, do lar, portadora do Documento...
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Rafaela Magalhães
Modelo ·
há 2 anos
Ação de Obrigação de Restituir c/c Indenização pelos Danos Morais
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ................ ........................ , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº...
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Rafaela Magalhães
Modelo ·
há 3 anos
Obrigação de Fazer c/c Dano Material e Compensatória por Danos Morais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx - RJ. xxxxxxxxxxxxx , qualificação xxxxxxxxxxx AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MATERIAL E COMPENSATÓRIA...
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Rafaela Magalhães
Modelo ·
há 3 anos
Manifestações à Contestação
RAFAELA MAGALHÃES ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxx/RJ Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx...
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Rafaela Magalhães
Modelo ·
há 3 anos
Declaração de inexistência do Débito/Dano Moral
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxx- RJ. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx com anexo instrumento de procuração, vem propor a seguinte...
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Rafaela Magalhães
Modelo ·
há 3 anos
Declaração de Inexistência de débito c/c Dano Moral
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxx - RJ. xxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, portador da Carteira de Identidade nºxxxxxxxxxxxx,...
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